Passaporte - Selo - Capa e Selo Fei - Microchip - Caderno de Vacina

PASSAPORTE – IDENTIDADE DO ANIMAL

 

O Passaporte é uma carteira de identidade do animal. É o local onde são registrados a identificação do cavalo (resenha gráfica e descritiva), os dados do proprietário, sua vida esportiva (participação em eventos hípicos) e sanitária (histórico vacinal).

É um documento legal, uma vez que o Ministério da Agricultura instituiu pela Portaria nº 9 de março de 1997, o Passaporte Equino e delegou para a Confederação Brasileira de Hipismo a emissão destes Passaportes para as diversas modalidades hípicas, bem como seu controle.

 


 

PASSAPORTE PARA ANIMAIS COM RAÇA DEFINIDA

 

NACIONAL COM RAÇA: São animais que possuem o “Documento de Raça” (Registro Genealógico da Raça no Stud Book - reconhecido pelo MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

  1. Apresentar o “Documento de Raça” original (frente e verso), em nome do Atual Proprietário (ou poderá ser emitido on line, conforme o stud book do animal)
  2. Cópia de um documento de identificação (RG, CNH) do atual proprietário.
  3. Fotos da Frente da cabeça e das laterais do animal (contemplando o animal todo, sem cortes)
  4. Resenha Gráfica Descritiva assinada e preenchida pelo veterinário. (Clique aqui para preencher a Resenha em pdf) ou (Clique aqui para preencher a Resenha em word para preencher no computador).
  5. Com os documentos em mãos, seguir o tutorial abaixo de como proceder o pedido (cadastro do proprietário, do animal, se o proprietário já for cadastrado, entrar com o usuário e senha no portal da CBH, caso não lembre a senha, solicitar uma nova, que irá para seu email cadastrado. 
  6. Caso queira pedir o passaporte com SELO ou MICROCHIP, esses também deverão ser solicitados no portal, conforme tutorial.

 

PEDIDO DE PASSAPORTES NOVOS, MICROCHIP OU CADERNO DE VACINAS

ATENÇÃO: Pedidos deverão ser feitos SOMENTE com a Confederação Brasileira de Hipismo, com o Setor de Passaportes, telefone (21) 2277.9150, que orientará como proceder o envio dos documentos citados, ou acesse o passo a passo de como emitir o passaporte: http://www.cbh.org.br/images/pdfs/tutorial_cadastro_passaporte_2018.pdf

 


 

PASSAPORTE PARA ANIMAIS SEM RAÇA DEFINIDA (SRD)

NACIONAL SEM RAÇA: São animais que não possuem Registro Genealógico em nenhum Stud Book de Raça reconhecido pelo MAPA e são animais ditos como “Sem Raça Definida” (SRD).

 

PEDIDO DE PASSAPORTES NOVOS, MICROCHIP OU CADERNO DE VACINAS

ATENÇÃO: Pedidos deverão ser feitos SOMENTE com a Confederação Brasileira de Hipismo, com o Setor de Passaportes, telefone (21) 2277.9150, que orientará como proceder o envio dos documentos citados, ou acesse o passo a passo de como emitir o passaporte: http://www.cbh.org.br/images/pdfs/tutorial_cadastro_passaporte_2018.pdf

  1. Declaração de Propriedade do Animal devidamente assinada e com firma reconhecida. (Clique aqui para preencher o formulário)
  2. Formulário de inspeção veterinária (Clique aqui para preencher o formulário)
  3. Resenha Gráfica Descritiva assinada e preenchida pelo veterinário. (Clique aqui para preencher a Resenha em pdf) ou (Clique aqui para preencher a Resenha em word para preencher no computador).
  4. Fotos da Frente da cabeça e das laterais do animal (contemplando o animal todo, sem cortes)
  5. Cópia de um documento de identificação (RG, CNH) do atual proprietário.
  6. Com os documentos em mãos, seguir o tutorial abaixo de como proceder o pedido (cadastro do proprietário, do animal, se o proprietário já for cadastrado, entrar com o usuário e senha no portal da CBH, caso não lembre a senha, solicitar uma nova, que irá para seu email cadastrado. 
  7. Caso queira pedir o passaporte com SELO ou MICROCHIP, esses também deverão ser solicitados no portal, conforme tutorial.

 


PASSAPORTE PARA ANIMAIS IMPORTADOS

ANIMAL IMPORTADO: São animais que vieram de fora do País e que possuem o “Documento de Raça” (Registro Genealógico no Stud Book da Raça de origem), ou Passaporte FEI.

  1. Apresentar o “Documento de Raça” original (frente e verso), em nome do Atual Proprietário (poderá ser emitido on line, conforme o stud book do animal)

OBS.: Caso o documento (stud book) não esteja em nome da pessoa que é dona do animal, deverá providenciar a transferência junto a Associação que o animal tem registro, caso não possa fazer a transferência, o RG/CNH deverá ser da pessoa que consta no stud book da raça como proprietário.

  1. Declaração de Importação (de 3 a 5 páginas) em nome do atual proprietário. Caso o importador constante na D.I não seja o atual proprietário, é necessário à apresentação Transferência de Propriedade devidamente preenchida e com firma reconhecida. (Clique aqui para preencher a transferência)
  2. Comprovante de Importação (1 página conforme Receita Federal).
  3. Cópia de um documento de identificação (RG, CNH) do atual proprietário.
  4. Cópia do Contrato Social autenticado (Caso o importador seja pessoa jurídica e tenha transferido a propriedade para um novo proprietário).
  5. Nota fiscal de venda do animal (Caso importador seja pessoa jurídica).
  6. Fotos da Frente da cabeça e das laterais do animal (contemplando o animal todo, sem cortes)
  7. Apresentar Certificação Técnica (documento emitido pela CBH)
  8. Resenha Gráfica Descritiva assinada e preenchida pelo veterinário. (Clique aqui para preencher a Resenha em pdf) ou (Clique aqui para preencher a Resenha em word para preencher no computador).
  9. Com os documentos em mãos, seguir o tutorial abaixo de como proceder o pedido (cadastro do proprietário, do animal, se o proprietário já for cadastrado, entrar com o usuário e senha no portal da CBH, caso não lembre a senha, solicitar uma nova, que irá para seu email cadastrado. 
  10. Caso queira pedir o passaporte com SELO ou MICROCHIP, esses também deverão ser solicitados no portal, conforme tutorial.

 

PEDIDO DE PASSAPORTES NOVOS, MICROCHIP OU CADERNO DE VACINAS

ATENÇÃO: Pedidos deverão ser feitos SOMENTE com a Confederação Brasileira de Hipismo, com o Setor de Passaportes, telefone (21) 2277.9150, que orientará como proceder o envio dos documentos citados, ou acesse o passo a passo de como emitir o passaporte: http://www.cbh.org.br/images/pdfs/tutorial_cadastro_passaporte_2018.pdf

 


 

2ª VIA DE PASSAPORTE CBH - PARA ANIMAIS COM RAÇA e SRD

 

  1. Resenha Gráfica Descritiva assinada e preenchida pelo veterinário. (Clique aqui para preencher a Resenha em pdf) ou (Clique aqui para preencher a Resenha em word para preencher no computador).
  2. Cópia da 1ª via do passaporte (Pags. 01, 02, 10 e 11, 12 e 13, 24 e 25). No caso de animal ser de raça, apresentar junto cópia do stud book em nome do atual proprietário.
  3. Caso o proprietário não seja o que consta no passaporte, é necessário à apresentação Transferência de Propriedade devidamente preenchida e com firma reconhecida. (Clique aqui para preencher a transferência) . Se o animal for de raça, poderá utilizar a via que fez transferência na Associação de origem do animal.
  4. Cópia de um documento de identificação (RG, CNH) do atual proprietário.
  5. Com os documentos em mãos, seguir o tutorial abaixo de como proceder o pedido (cadastro do proprietário, do animal, se o proprietário já for cadastrado, entrar com o usuário e senha no portal da CBH, caso não lembre a senha, solicitar uma nova, que irá para seu email cadastrado. 
  6. Caso queira pedir o passaporte com SELO ou MICROCHIP, esses também deverão ser solicitados no portal, conforme tutorial.

PEDIDO DE PASSAPORTES NOVOS, MICROCHIP OU CADERNO DE VACINAS

ATENÇÃO: Pedidos deverão ser feitos SOMENTE com a Confederação Brasileira de Hipismo, com o Setor de Passaportes, telefone (21) 2277.9150, que orientará como proceder o envio dos documentos citados, ou acesse o passo a passo de como emitir o passaporte: http://www.cbh.org.br/images/pdfs/tutorial_cadastro_passaporte_2018.pdf

 


 

SELO NACIONAL

O selo é necessário para a participação de animais em eventos Nacionais (qualquer modalidade). Ao adquirir o selo, será preenchida a data de expiração (mesmo dia e mês do ano seguinte), e assim sucessivamente a cada ano.

O selo poderá ser adquirido junto com o 1º Passaporte do Animal ou adquirido separadamente, quando o proprietário necessitar.

A venda selo poderá ocorrer nos eventos em que o atleta irá participar (a partir de 1,00m) ou adquiri-lo para saltar em outro Estado. Nesse caso entrar em contato com a FPRH para fazer o pedido.

 


 

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PARA S.R.D

  1. Formulário de Transferência de Propriedade - Com firma reconhecida do vendedor e do comprador. (Clique aqui para preencher o formulário)
  2. Cópia do passaporte CBH páginas 01, 02 (se houver selo) 10 e 11, 12 e 13 (se tiver informação de proprietário) 24 e 25 - Este deve constar homologado em nome do antigo proprietário.
  3. Enviar os documentos para o email (passaporte@fprh.com.br) em arquivos separados (formulário frente e verso, se houver informação em ambos os lados) e a cópia do passaporte conforme as paginas (item 2). Nesse caso a FPRH fará o pedido diretamente com a CBH.

 


 

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PARA ANIMAIS DE RAÇA

  1. Formulário de Transferência de Propriedade - Com firma reconhecida do vendedor e do comprador. (Clique aqui para preencher o formulário)
  2. Cópia do passaporte CBH páginas 01, 02 (se houver selo) 10 e 11, 12 e 13 (se tiver informação de proprietário) 24 e 25 - Este deve constar homologado em nome do antigo proprietário.
  3. Apresentar o “Documento de Raça” original (frente e verso), em nome do Atual Proprietário (poderá ser emitido on line, conforme o stud book do animal).
  4. É obrigatório que o animal já esteja transferido na Associação de origem, pois a CBH solicita o original do Studbook, em nome do novo proprietário.
  5. Cópia autenticada de um documento de identificação (RG, CNH) do atual proprietário.
  6. Cópia do Contrato Social autenticado – Caso o proprietário seja pessoa jurídica, deve constar o nome dos sócios e poderes para assinar a venda e transferência de bens em nome da sociedade. 
  7. Nota fiscal de venda do animal (Caso o vendedor seja pessoa jurídica).
  8. Certidão de nascimento ou Identidade autenticado - Caso proprietário seja menor de idade. Tendo que apresentar também identidade autenticada do responsável (pai ou mãe), este deve assinar e reconhecer firma do formulário de transferência de propriedade.
  9. Enviar os documentos para o email (passaporte@fprh.com.br) todos os ítens (1 ao 8) em arquivos separados. Nesse caso a FPRH fará o pedido diretamente com a CBH.

 


 

ALTERAÇÃO DE NOME DE ANIMAL NO PASSAPORTE

 

  1. Preencher o Formulário de Mudança de Nome de Animal 
  2. O proprietário deverá assinar o formulário e reconhecer firma da assinatura. Atenção: A assinatura deverá ser a mesma que consta no passaporte.

PAGAMENTO DE TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE OU ALTERAÇÃO DE NOME DO ANIMAL

Deverão ser feitos SOMENTE com a Confederação Brasileira de Hipismo, com o Setor de Passaportes, telefone (21) 2277.9150, que orientará como proceder o envio dos documentos citados, ou acesse o passo a passo de como emitir o passaporte: http://www.cbh.org.br/images/pdfs/tutorial_cadastro_passaporte_2018.pdf

Se estiver de acordo, a CBH emitirá o boleto mais a taxa do sedex. Após pagamento o proprietário deverá enviar o passaporte do animal para:

Confederação Brasileira de Hipismo

Rua Sete de Setembro, 81 - Ed. Moscoso Castro, 3º andar

CEP: 20050-005 Rio de Janeiro (RJ)

A/c Setor de Passaporte

  • Após homologar o passaporte a CBH devolverá via SEDEX 10 ao proprietário.

 


 

BAIXA DO ANIMAL

  • Apresentar a FPrH a certidão de Óbito do animal juntamente com o passaporte para ser  dado  baixa. A FPRH emitirá uma declaração da morte do animal.

 


 

    CAPA E SELO FEI

      CAPA DA FEI

  1. Preencher o Formulário de Emissão  (Clique aqui para preencher o formulário).
  2. O proprietário deverá enviar o passaporte CBH homologado ou cópias das páginas 01, 10, 11, 24 e 25 do mesmo para a CBH;
  3. Recolher a  taxa de aquisição da Capa FEI (enviado pela CBH)
  4. A Capa FEI será enviado ao interessado já com validade de 4 anos a contar da data de aquisição da Capa FEI.

      SELO FEI

  1. Preencher o Formulário de Emissão (Clique aqui para preencher o formulário).
  2. O proprietário deverá enviar o passaporte CBH homologado ou cópias das páginas 01, 10, 11, 24 e 25 para a CBH;
  3. O proprietário deverá enviar a Capa Fei ou cópias das páginas 01, 11-12 e 36;
  4. Recolher a taxa de aquisição do Selo FEI; (enviado pela CBH)
  5. O Selo FEI será afixado na Capa ou Passaporte FEI com validade de 4 anos a contar da data de aquisição do Selo FEI, depois será encaminhado ao interessado.

Obs: O cavalo Importado que tiver o passaporte FEI, também deverá ter passaporte CBH, para participar de Concursos Nacionais e Internacionais.

 

PEDIDO DE CAPA E SELO FEI

Os pedidos de SELO e CAPA FEI deverão ser feitos SOMENTE com a Confederação Brasileira de Hipismo, com o Setor de Passaportes, telefone (21) 2277.9150, que orientará como proceder o envio dos documentos citados, ou acesse o passo a passo de como solicitar:

http://www.cbh.org.br/images/pdfs/tutorial_cadastro_passaporte_2018.pdf